A pandemia do novo coronavírus adiou as eleições municipais pra 15 de novembro e com isso, a propaganda eleitoral gratuita. Os candidatos começam a se apresentar à população na TV e no rádio a partir do dia 9 de outubro. Desde domingo (27), os candidatos já podem pedir votos, mas a campanha no rádio e TV só inicia em outubro.

Segundo o calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também desde o dia 27 está permitida a propaganda dos candidatos pela internet.

A Justiça Eleitoral está convocando os partidos políticos e a representação das emissoras de rádio e televisão para elaborar, até a antevéspera do início da propaganda eleitoral gratuita, plano de mídia, para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito, garantida a todos a participação nos horários de maior e de menor audiência.

Ainda de acordo com o calendário eleitoral, os órgãos municipais de direção dos partidos políticos participantes do pleito em municípios em que não haja emissora de rádio e televisão podiam requerer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), até 26 de setembro, a veiculação da propaganda em rede pelas emissoras que os atingem.

O TRE é o responsável em efetuar a indicação das emissoras que transmitirão a propaganda dos candidatos para cada município no qual formalizado o requerimento, de acordo com a orientação da maioria dos órgãos regionais dos partidos políticos envolvidos.

Assim, na distribuição dos horários reservados à propaganda eleitoral, tanto em rede quanto para inserções, a aplicação dos critérios considerará as eventuais novas totalizações do resultado das últimas eleições para a Câmara dos Deputados que ocorrerem até o dia 31 de agosto.

 

 


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