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Projeto ‘Escola sem Partido’ não é aprovado em primeiro turno no Paraná

O projeto que institui o Programa Escola Sem Partido no sistema de ensino estadual foi derrubado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O texto, assinado pelo deputado Ricardo Arruda e pelo hoje deputado federal Felipe Francischini, ambos do PSL, recebeu 21 votos favoráveis e 27 contrários e, com isso, foi rejeitado em plenário.

A proposta de 606/2016 previa que cartazes fossem colocados nas escolas públicas e privadas do Paraná, determinando limites que não poderiam ser ultrapassados pelos educadores para evitar, segundo os autores, o “doutrinamento” por parte de professores em salas de aula. A matéria praticamente dominou as discussões em plenário durante toda a sessão.

O líder da oposição, deputado Tadeu Veneri (PT), subiu às tribunas para encaminhar contrário à proposta e ressaltar que o projeto era completamente inconstitucional.

“Nós não podemos legislar sobre o sistema educacional. Não compete à Assembleia dizer como, quando ou de que forma serão feitos e elaborados os planos educacionais. Felizmente não compete aos deputados estaduais fazerem isso, porque seria uma pressão muito grande aos parlamentos estaduais. Quem faz isso é o Governo do Estado, o Poder Executivo e sua Secretaria de Estado da Educação”.

Após a derrota em plenário, o deputado Ricardo Arruda voltou a defender que o projeto é totalmente constitucional e que atende os anseios da maioria dos paranaenses.

“O projeto atende à Constituição e protege as crianças e as famílias de bem. O projeto não proibia o professor de dar aulas, mas, determinava sim o fim da doutrinação ideológicas nas salas de aula. Infelizmente foi rejeitado, mas fico tranquilo porque o Governo Federal, por meio do presidente Jair Bolsonaro (PSL), vai aprovar o Escola Sem Partido em todo o País”.

 

Fonte
Paiquerê

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