A espera de até oito horas na fila para retirar medicação é sinônimo da manutenção do tratamento para o filho de 4 anos, afirma a dona de casa Ana Paula Lobato. O pequeno Davi, que requer cuidados especiais, tem uma doença congênita que afeta o coração e o pulmão e o faz viver em uma espécie de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na própria casa. Usado no tratamento da hipertensão arterial pulmonar, a bosentana é fornecida gratuitamente pelo governo do Distrito Federal todo mês à criança e pode custar até R$ 4,3 mil uma única caixa do medicamento.

Na última sexta-feira (8), data em que é lembrada o Dia Nacional de Luta por Medicamentos, Ana Paula e outros pacientes crônicos relatam dificuldades no acesso a medicamentos, além do frequente desabastecimento no estoque das farmácias de alto custo no DF.

“Há situações em que venho aqui e não encontro o remédio, preciso retornar e enfrentar a fila de quatro a oito horas para conseguir receber o medicamento. Essa espera é imensa, cansativa, mas ainda agradeço por ter acesso a esse remédio para o meu filho considerando a atual situação do país”, avalia Ana Paula.

Segundo a Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal, as Farmácias de Componentes Especializados (Alto Custo) fornecem 200 medicamentos. No momento, 58 destes remédios estão em falta, mas segundo o órgão “todos com processo de compra em andamento”.

Nas duas farmácias (Asa Sul e Ceilândia) são atendidos cerca de 30 mil doentes crônicos. Todos os dias, das 8h às 17h, mais de mil pacientes são atendidos, em uma média de 50 pessoas por hora.

Medicamentos

De acordo com Ministério da Saúde, a oferta de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) é organizada em três componentes que compõe o Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica – Básico, Estratégico e Especializado, além do Programa Farmácia Popular. Segundo a pasta, foram destinados, no último ano, R$ 15,9 bilhões na aquisição, repasse de recursos e distribuição de medicamentos nos estados e municípios brasileiros.

Uma lista define os medicamentos que devem atender às necessidades de saúde prioritárias da população no SUS. A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) de 2017 conta com 869 itens, contra 842 da edição de 2014. Também define a responsabilidade de aquisição e distribuição de cada ente do SUS (estado, município e União).

Na última divulgação da lista, em agosto deste ano, a pasta anunciou a inclusão de medicamentos como o dolutegravir, para tratamento de infecção pelo HIV e a rivastigmina, um adesivo transdérmico, usado para o tratamento de pacientes com demência leve e moderadamente grave de Alzheimer.

Judicialização

Muitos pacientes crônicos recorrem à justiça quando não têm acesso ou condições de obter medicamentos necessários ao tratamento. Segundo o Ministério da Saúde, é crescente o impacto das determinações judiciais no orçamento da pasta. Em sete anos, o governo federal desembolsou R$ 4,5 bilhões para atender as determinações judiciais para a compra de medicamentos, equipamentos, dietas, suplementos alimentares, gastos com cirurgias, internações e depósitos judiciais, um aumento de 1.010% entre 2010 e 2016.

Segundo estudo do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgado em agosto, os gastos da União com processos judiciais referentes à saúde, em 2015, foram de R$ 1 bilhão, um aumento de mais de 1.300% em sete anos. O fornecimento de medicamentos, alguns sem registro no Sistema Único de Saúde, corresponde a 80% das ações. Segundo a Corte, também foram detectadas fraudes para obtenção de benefícios indevidos.

Registro de medicamentos

Responsável pelo registro de medicamentos em todo o território nacional, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) segue um processo rigoroso e, muitas vezes questionado pelo tempo em que um produto é analisado. Para ser fabricado comercializado no país, os medicamentos precisam do registro concedido pela agência.

Em 2016, a agência recebeu 8.697 petições de registro, alteração pós-registro e renovação do registro de produtos biológicos, medicamentos (referentes aos códigos de assunto de análise), alterações de bulas e rótulos de medicamentos e autorizações de pesquisas clínicas.

Segundo a agência reguladora, o tempo total de registro desses produtos varia e é composto por três momentos: os tempos de fila, Anvisa para análise dos processos, e o tempo empresa, relativo ao cumprimento de exigências feitas pela Anvisa, ou seja, o tempo necessário para a empresa apresentar informações técnicas complementares sobre o produto para subsidiar a decisão. A agência não estabelece prazos, mas um registro costuma levar até anos para ser concedido.

Com informações da Agência Brasil


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