Nesta quarta e quinta-feira (27 e 28), técnicos do Ministério da Cultura (MinC) estarão em Londrina oferecendo oficinas aos representantes dos municípios do entorno de Londrina que ainda não aderiram ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e aos gestores culturais que têm interesse em conhecer melhor o sistema. As oficinas serão no Hotel Londri Star, na Rodovia Celso Garcia Cid, 3.225.

Segundo a secretária municipal de Cultura, Solange Batigliana, irão participar das oficinas representantes de Londrina e de municípios como Arapongas, Assaí, Santa Mariana, entre outros. Solange explicou que existem requisitos básicos para que as cidades possam aderir ao SNC, que são: ter um órgão gestor cultural, um conselho de cultura e a realização de conferências, para garantir a participação da sociedade, e um sistema público de financiamento. “Durante as oficinas, os técnicos do Minc pretendem discutir estes requisitos com os municípios, oferecendo condições técnicas adequadas para sua integração”, informou.

Londrina aderiu ao SNC em 2009, assim como cerca de outros 100 municípios paranaenses. Segundo a secretária, a adesão do Município ao sistema, mostra que a cidade está alinhada com a política pública de cultura nacional. “O objetivo é termos uma linguagem unificada em todos os municípios e estados, ou seja, um trabalho organizado em todos os níveis de governo”, disse.

Sobre o SNC – O Sistema Nacional de Cultura (SNC), inserido na Constituição Federal por meio do artigo 216-A, é uma estrutura organizada em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, que institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade. Tem, por objetivo, promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos Direitos Culturais.

Até 31 de dezembro de 2015, todos os estados e 2.500 municípios brasileiros aderiram ao SNC e se encontram em processo de estruturação de seus respectivos sistemas de cultura. A adesão dos municípios pode ser feita na plataforma disponibilizada no endereço www.cultura.gov.br/snc. Nela o gestor encontra todas as informações necessárias para a realização dos procedimentos.

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