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Londrina, registrou queda no Índice de Transparência da Administração Pública (ITP), do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR). O ranking de 2021, foi divulgado nesta quinta-feira (3),  e as informações completas estão disponíveis no site do órgão. O Município aparece em 91º. lugar, 55 posições abaixo do que ocupava no ranking anterior, de 2020

Segundo o TCE, houve um avanço significativo na qualidade dos portais da transparência das 399 prefeituras do Paraná. E Ibiporã, cidade da região metropolitana de Londrina foi uma destas.

Entre as cinco maiores evoluções em transparência no Paraná, Ibiporã salta da 369ª para 28ª posição do ranking do ITP 2021 do Tribunal de Contas do Estado. Com nota superior à média estadual, Ibiporã subiu 341 posições em relação a 2020, se destacando nos itens que comprovam a transparência de seus serviços e de sua conectividade.

 

Metodologia

Da mesma forma que nas duas edições anteriores, o ITP 2021 foi medido por estudantes do 1º ao 5º ano do curso de Direito da Universidade Positivo, que atuaram como agentes de controle social sob a orientação de auditores do TCE-PR. O trabalho foi realizado entre outubro e dezembro, por meio da promoção de oito encontros virtuais com o auxílio da plataforma Zoom, em virtude da necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia da Covid-19.

Os alunos validaram as respostas fornecidas pelas prefeituras a um questionário eletrônico encaminhado pelo Tribunal em agosto do ano passado. O formulário dizia respeito à conformidade legal e à qualidade dos portais, com base em cinco dimensões: transparência administrativa, transparência financeira, transparência passiva, boas práticas e usabilidade. Os gestores e agentes municipais dispuseram de 45 dias para enviar as informações solicitadas.

A última etapa da atividade, relativa ao controle de qualidade, consistiu na reanálise de alguns portais pela equipe técnica do Tribunal, com o objetivo de aprimorar a confiabilidade dos resultados obtidos pelo levantamento.

Ao contrário dos anos anteriores, desta vez a metodologia utilizada buscou replicar aquela empregada com sucesso no ITP – Vacinação, estudo realizado pelo TCE-PR em 2021 para aferir a transparência do Estado e dos municípios do Paraná na divulgação de informações relativas ao processo de imunização da população contra o novo coronavírus.

Conforme os servidores responsáveis pela iniciativa, a nova forma de proceder conferiu maiores efetividade e eficiência à fiscalização, pois, em primeiro lugar, reduziu o tempo gasto na verificação dos portais. Anteriormente, era dispensado um esforço muito grande para encontrar informações não publicadas ou disponibilizadas em locais inadequados, ocultos ou inacessíveis.

Porém, o ganho mais importante se deu pelo maior engajamento dos municípios quanto à adoção de medidas para incrementar a transparência pública, já que estes dispuseram da oportunidade de aprimorar seus sites antes da validação feita pelo TCE-PR. Dessa forma, os entes são capazes de atender de forma mais assertiva as disposições da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e, consequentemente, obter um melhor posicionamento no ranking do ITP.


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