Alunos do 5º ano do Ensino Fundamental de todas as escolas municipais de Ibiporã e Jataizinho participam neste semestre do projeto “Cidadania e Justiça também aprendem na Escola”. Coordenado pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), o projeto objetiva conscientizar  professores e alunos – alcançando também seus pais e responsáveis – sobre seus direitos e deveres, mostrando como exercê-los, informando a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos demais serviços judiciários.

O projeto é desenvolvido em etapas. Em um primeiro momento os professores trabalham com os alunos o conteúdo da “Cartilha da Justiça”, material didático que explica, em linguagem simples, no formato de quadrinhos, a função dos Três Poderes, da Justiça e da Polícia e direitos e deveres. Na segunda etapa, os magistrados visitam as escolas para explicar o papel do Judiciário e esclarecer dúvidas sobre cidadania e justiça. Em seguida, são os estudantes que visitam o Fórum do município. Posteriormente, os alunos aplicam o conteúdo aprendido por meio de produções culturais, que podem ser redação, desenho, peça teatral, música e júri simulado. O encerramento é uma solenidade de premiação dos alunos. Atualmente é realizada a segunda etapa do projeto, com a visita do representantes do Judiciário às escolas.

Este é o segundo ano do projeto no Foro Regional de Ibiporã. Ano passado as atividades foram realizadas apenas com 75 alunos do 5º ano da Escola Municipal Professora Alice Roma Botti Schmitt, no Jardim San Rafael. Porém, com o resultado positivo do trabalho e a adesão voluntária de mais magistrados, o projeto foi implantado este ano em 13 escolas de Ibiporã e quatro de Jataizinho. “A experiência tem sido válida, pois as crianças trazem questionamentos importantes para a vida deles, levando a reflexão ética de cidadania e justiça. Também é uma forma de aproximar o Judiciário da comunidade, rompendo aquele velho estigma de que a Justiça é algo distante, complexo e inacessível”, ressalta a juíza.

A coordenação do projeto na Secretaria de Educação de Ibiporã enfatiza que a parceria entre o Poder Judiciário e a Educação é de suma importância, uma vez que a fase escolar é fundamental para formação da personalidade, de princípios, da cidadania, de direitos, deveres, moral e ética. “Muitas sementes estão sendo lançadas com este projeto e com certeza germinarão e trarão bons frutos para a sociedade”, conclui a coordenadora.

O projeto

Idealizado no ano de 1993 pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no Paraná, o projeto foi desenvolvido pelo hoje desembargador Roberto Portugal Bacellar. Atualmente é coordenado pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça. O projeto surgiu da necessidade de divulgar noções básicas acerca do funcionamento do Poder Judiciário à população.

O projeto está presente em 19 estados da Federação, tendo beneficiado mais de 13 milhões de estudantes brasileiros. Apenas em 2015, mais de 17 mil alunos de 344 escolas do Paraná do “Cidadania e Justiça também se Aprendem na Escola”.

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