Cerca de 10 mil servidores da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e da Universidade Estadual de Maringá (UEM), ambas no norte do Paraná, correm o risco de ficar sem o salário de janeiro pelo fato das instituições não aderirem ao sistema Meta4, informou o Governo do Paraná.

O sistema gerencia a folha de pagamento de todos os órgãos públicos do estado. A resistência das universidades se dá por conta do entendimento de que vão perder autonomia.

“É uma decisão equivocada dessas duas reitorias e que terá impacto em todos os servidores dessas universidades”, afirmou o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, na segunda-feira (22).

Costa disse esperar que os reitores decidam se integrar ao sistema. Segundo ele, neste mês entrou em funcionamento o novo Sistema Integrado de Finanças Públicas (Novo Siaf), que só processa os pagamento incluídos no Meta4.
As assessorias de imprensa das universidades informaram que as reitorias não vão se manifestar sobre o assunto nesse momento.

Adesão
A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) decidiram na sexta-feira (19) pelo encaminhamento de informações pendentes à Secretaria de Administração e Previdência para adesão ao Meta4.

Segundo o secretário, o desafio agora é incluir os dados das três universidades no sistema o mais rápido possível para evitar atrasos no pagamento de aproximadamente 5,7 mil servidores das instituições, uma vez que a folha de janeiro já está fechada.

“Não sabemos se será possível até o dia 31, devido ao atraso no envio das informações, processar a folha de janeiro dessas instituições no prazo”, explicou Costa.
A Universidade Estadual do Paraná (Unespar) e a Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) já estão totalmente integradas ao sistema, conforme o governo estadual.

Polêmica
Um decreto do governo, de 2014, obriga as universidades estaduais a entrarem no sistema de pagamento gerenciado pelo Executivo. Ou seja, o próprio estado fica responsável por fazer os cálculos de salários, promoções, horas extras e outros adicionais.

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) reforçou a determinação. Mas universidades como a de Londrina e a de Maringá alegam que têm uma decisão favorável da Justiça, dada há mais de 20 anos, que garante o controle da gestão financeira.

Para os reitores, entregar ao estado a responsabilidade pela folha de pagamento significa perder a autonomia. O argumento foi rechaçado pelo secretário da Fazenda.

“Não devemos confundir autonomia com soberania. Os reitores não são soberanos no estado. Eles precisam prestar contas dos recursos que são repassados, originários de impostos recolhidos dos paranaenses”, disse.

 

Com informações do G1